{"id":9522,"__str__":"Requerimento n\u00ba 62 de 2025","link_detail_backend":"/materia/9522","metadata":{},"numero":62,"ano":2025,"numero_protocolo":291,"data_apresentacao":"2025-03-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requerimento \u00e0 Ilustr\u00edssima DRA. FAB\u00cdOLA BEPPU MUNIZ RAMSDORF, Coordenadora do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER) de C\u00e1ceres, Mato Grosso, para que viabilize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, venho solicitar os \r\nseguintes esclarecimentos e documentos: 1. Lista de Espera e Crit\u00e9rios de Chamamento: 1.1. Informe quais s\u00e3o os crit\u00e9rios objetivos estabelecidos para o chamamento dos \r\npacientes que ficam na lista de espera do CER. 1.2. Encaminhe c\u00f3pia atualizada dos livros de espera dos pacientes aguardando \r\natendimento com Fisioterapeuta e Fonoaudi\u00f3loga no CER. 1.3. Informar os crit\u00e9rios objetivos utilizados para o chamamento dos pacientes \r\n(ex.: ordem de chegada, gravidade do caso, idade). 1.4. Esclarecer se h\u00e1 prioriza\u00e7\u00e3o de casos urgentes (ex.: p\u00f3s-AVC, traumas graves) \r\ne como isso \u00e9 operacionalizado. 2. Quantitativo de Profissionais:\r\n2.1. Informar o n\u00famero atual de Fonoaudi\u00f3logos e Psic\u00f3logos em atividade no \r\nCER. 2.2. Indicar o n\u00famero ideal desses profissionais necess\u00e1rio para atender a demanda \r\npopulacional de C\u00e1ceres, conforme par\u00e2metros do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (ex.: \r\nPortaria GM/MS n\u00ba 3/2017). 3. Atendimento a Pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA): 3.1. Esclarecer se a Fonoaudi\u00f3loga do CER atende pacientes com TEA, \r\nincluindo crian\u00e7as e idosos. Caso negativo, justificar os motivos. 3.2. Informar qual profissional \u00e9 respons\u00e1vel pelo atendimento de Terapia \r\nOcupacional (T.O.) para pacientes com autismo e qual a forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica desse \r\nprofissional. 4. Neuropediatria no CER: 4.1. Informar se h\u00e1 necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de neuropediatra no CER, \r\nconsiderando a demanda existente. 4.2. Caso haja procura por esse atendimento, detalhar quantos pacientes aguardam consulta e h\u00e1 quanto tempo. 5. Atua\u00e7\u00e3o do M\u00e9dico Dr. Em\u00edlio: 5.1. Confirmar se o Dr. Em\u00edlio presta atendimento no CER e qual sua especializa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. 5.2. Informar se o Dr. Em\u00edlio possui Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista (RQE) e em qual \u00e1rea.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.caceres.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9522/requerimento_cer.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-04T12:32:12.710709-04:00","ip":"45.178.113.15","ultima_edicao":"2025-03-18T08:44:12.958990-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":67,"anexadas":[],"autores":[71]}