{"id":3288,"__str__":"Requerimento n\u00ba 160 de 2021","link_detail_backend":"/materia/3288","metadata":{},"numero":160,"ano":2021,"numero_protocolo":3164,"data_apresentacao":"2021-08-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer seja encaminhado pela Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es/documentos: \r\n    1) Se existe algum plano da municipalidade sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica utilizando-se do Programa PASCOM;\r\n    2) Se sim, que encaminhe c\u00f3pia de todos os projetos, e, os prazos de execu\u00e7\u00e3o;\r\n    3) Caso n\u00e3o haja este Planejamento, requeremos seja informado quais s\u00e3o os projetos de asfaltamento previstos para a cidade de C\u00e1ceres para o ano de 2021?\r\n    4) Quais ser\u00e3o os bairros atendidos neste exerc\u00edcio financeiro de 2021?\r\n    5) Quais s\u00e3o os bairros ou ruas que est\u00e3o na lista de espera seguindo a lista de programa\u00e7\u00e3o da Pascom?\r\n    6) Quanto de recurso p\u00fablico/privado j\u00e1 foram arrecadados pela Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres com esse projeto (PASCOM) desde 1\u00ba de janeiro de 2021?\r\n    7) Quanto de recurso p\u00fablico/privado, est\u00e1 depositado no Fundo criado para esta finalidade, ou seja, requer seja informado quanto est\u00e1 dispon\u00edvel em caixa para a utiliza\u00e7\u00e3o neste projeto de asfaltamento, com o respectivo extrato banc\u00e1rio, comprovando o dep\u00f3sito, e, quais os bairros estes recursos est\u00e3o vinculados;\r\n    8) Informe o nome completo dos membros do Conselho Municipal da Cidade de C\u00e1ceres \u2013 COMCID, respons\u00e1veis pela gest\u00e3o deste fundo e tamb\u00e9m do projeto PASCOM.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.caceres.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3288/requerimento_16.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-12-15T09:14:15.322374-04:00","ip":"45.233.138.253","ultima_edicao":"2021-08-16T11:05:53.972011-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":45,"anexadas":[],"autores":[70]}