{"id":10952,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026","link_detail_backend":"/materia/10952","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Camara Municipal Caceres",["2026-03-11T20:46:09Z","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"numero":107,"ano":2026,"numero_protocolo":194,"data_apresentacao":"2026-03-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador ISA\u00cdAS BEZERRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, propor que, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando provid\u00eancias urgentes para recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, bem como adequa\u00e7\u00e3o dos dispositivos de drenagem e limpeza da pista, no trecho da BR\u2011070 localizado no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 Mato Grosso, conhecido como Avenida S\u00e3o Luiz.\r\nINDICA\r\nQue o DNIT realize com car\u00e1ter de urg\u00eancia os seguintes servi\u00e7os no trecho urbano da BR-070 (Avenida S\u00e3o Luiz) no munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT:\r\n\r\n    1. Recupera\u00e7\u00e3o completa da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por meio de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, em todas as crateras e pontos de deteriora\u00e7\u00e3o existentes ao longo da rodovia BR070;\r\n    2. Corre\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o dos quebra-molas laterais executados na rodovia, os quais foram constru\u00eddos muito pr\u00f3ximos aos meios-fios em ambos os lados da pista, situa\u00e7\u00e3o que vem impedindo o escoamento adequado das \u00e1guas pluviais;\r\n    3. Adequa\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem superficial da pista, garantindo o fluxo correto das \u00e1guas da chuva e evitando o ac\u00famulo de \u00e1gua sobre a via;\r\n    4. Limpeza e retirada da areia acumulada nas laterais da rodovia, material que vem gradativamente invadindo a pista de rolamento e prejudicando a seguran\u00e7a do tr\u00e1fego.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.caceres.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10952/indicacao_dnit_pref_ass.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-26T09:55:43.338127-04:00","ip":"45.178.113.15","ultima_edicao":"2026-03-12T08:20:46.326383-04:00","tipo":5,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":138,"anexadas":[],"autores":[75]}