{"id":10460,"__str__":"Requerimento n\u00ba 241 de 2025","link_detail_backend":"/materia/10460","metadata":{},"numero":241,"ano":2025,"numero_protocolo":1230,"data_apresentacao":"2025-10-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias o envio, no prazo improrrog\u00e1vel de 30 dias, de informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, sobre Conv\u00eanios e Projetos SINFRA, CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA, e DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR o abrangendo o per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2023 at\u00e9 10 de outubro de 2025. O pedido inclui: 1- Conv\u00eanios e Projetos: planilhas detalhadas com dados sobre n\u00famero, objeto, valores, execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira, empresa executora e fiscal respons\u00e1vel. 2 -Contratos de Infraestrutura: rela\u00e7\u00e3o de contratos vigentes e encerrados, c\u00f3pias integrais em PDF, fiscais designados e relat\u00f3rio consolidado de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com destaque para a atua\u00e7\u00e3o da servidora Gesica Chaica da Silva. 3- Obras Asf\u00e1lticas: planilha com dados de todas as ruas asfaltadas, incluindo valores, situa\u00e7\u00e3o das obras e percentuais de execu\u00e7\u00e3o; al\u00e9m de relat\u00f3rio espec\u00edfico sobre a obra do Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o. 4 - Documenta\u00e7\u00e3o Complementar: c\u00f3pias de notas fiscais, comprovantes de pagamento, boletins de medi\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rios fotogr\u00e1ficos das obras.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.caceres.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10460/requerimento_prefeitura_municipal_de_caceres_sinfra.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-20T12:23:43.869787-04:00","ip":"45.178.113.15","ultima_edicao":"2025-10-16T12:20:23.955128-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":67,"anexadas":[],"autores":[71]}